Devido ao caráter imediatamente acessível e digital deste serviço, uma vez que o pagamento seja aprovado, o assinante ganha acesso instantâneo a todo o conteúdo exclusivo disponibilizado pelo criador. Portanto, o direito de arrependimento e reembolso não se aplica, em conformidade com as normas relacionadas a produtos de consumo imediato.
Destacamos que, ao considerar a natureza do conteúdo oferecido, incluindo o potencial de conter material para adultos, bem como a importância da privacidade e da proteção ao criador, os procedimentos de reembolso estão estruturados de maneira a garantir um equilíbrio justo entre os interesses do assinante e do criador.
É fundamental ressaltar que os assinantes têm total visibilidade sobre o conteúdo ao qual terão acesso, incluindo informações como o contador de mídias, antes mesmo de finalizarem a assinatura. Isso proporciona transparência e permite uma escolha informada por parte do assinante.
O direito ao reembolso será aplicável nos seguintes cenários:
Em outras circunstâncias, o reembolso não será aplicável, a fim de assegurar a proteção do criador de conteúdo e a integridade do serviço oferecido.